Presidência do Governo Regional
Orientações de Médio Prazo, Plano e Orçamento garantem “nova etapa na governação”, realça José Manuel Bolieiro
Orientações de Médio Prazo, Plano e Orçamento garantem “nova etapa na governação”, realça José Manuel Bolieiro
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Alonso Miguel reafirma compromisso de continuar a promover “desenvolvimento sustentável” para os Açores
Alonso Miguel reafirma compromisso de continuar a promover “desenvolvimento sustentável” para os Açores
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores reforça investimento na Juventude, Habitação e Emprego – Maria João Carreiro
Governo dos Açores reforça investimento na Juventude, Habitação e Emprego – Maria João Carreiro
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Técnicos dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares da Madeira em visita aos Açores
Técnicos dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares da Madeira em visita aos Açores
Nota de Imprensa
23 de Maio 2024 Orientações de Médio Prazo, Plano e Orçamento garantem “nova etapa na governação”, realça José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, apelou hoje à aprovação parlamentar das propostas de Orientações de Médio Prazo 2024-2028 e do Plano e Orçamento para 2024, declarando que os documentos vão garantir uma “nova etapa na governação” da Região. “A votação destes documentos, permitirá, estamos convictos, finalmente, dar início a uma nova etapa na governação dos Açores. Uma etapa que propõe consistência e assertividade nos objetivos, sequente de prévia definição e implementação de políticas públicas com boa demonstração de resultados. Tempo que requer estabilidade. Estabilidade política, que favoreça e facilite a estabilidade social e a estabilidade laboral, das quais os cidadãos, as suas instituições e as suas empresas necessitam para a criação de riqueza e de caminhos de progresso e de desenvolvimento dos Açores”, declarou, falando na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta. E prosseguiu: “Estamos, por isso, abertos ao diálogo construtivo com todas as forças políticas e trabalharemos, como já trabalhámos, com aquelas que demonstrem disponibilidade para fazer parte da solução e que não se fiquem, apenas, pela reclamação inconsequente ou pela obstaculização paralisante”. O ciclo de governação que agora arranca, e que se prolongará até 2028, concretizará compromissos firmados com o povo, nomeadamente a promoção de uma “governação que tem como prioridade as pessoas e as famílias” e que seja “reformista, conhecedora e experiente, prosseguida com efetividade”. Este é tempo também, realçou José Manuel Bolieiro, para “uma governação de diálogo, capaz de construir os consensos necessários para a implementação consistente das melhores políticas públicas”. “Uma governação que promove a qualificação dos cidadãos como elevador social, enquanto meio para a construção de uma sociedade onde prevaleça a igualdade de oportunidades. Uma governação que cria condições para o fortalecimento do tecido empresarial regional, enquanto gerador de riqueza, que é a via mais robusta para a criação de emprego e para a consolidação da estabilidade social”, acrescentou. Posteriormente, o Presidente do Governo Regional do Azores defendeu a “preservação e promoção” das tradições açorianas, bem como da arte, do património histórico e natural, elementos de “pertença” e de “interesse internacional”. Apresentando também prioridades dos vários departamentos governativos, José Manuel Bolieiro sublinhou o papel “indispensável” da juventude “na modernização dos Açores e na efetivação da sustentabilidade do seu desenvolvimento social e económico”. “O XIV Governo dos Açores tem uma visão transversal da política de juventude, que, assim, tem tradução na ação dos seus diversos departamentos. Contamos com os jovens e com a sua capacidade de inovação e participação para consolidarmos uma sociedade mais justa e mais próspera”, defendeu. E justificou ainda: “Queremos ser uma Região prestigiada na Europa e no Mundo, reconhecida pela sua singularidade, qualidade de vida e excelência em áreas estratégicas como o turismo, a agricultura sustentável, a economia do mar, a conservação do ambiente, as energias renováveis ou a inovação tecnológica. Queremos apresentar os Açores como exemplo de desenvolvimento sustentável e inovador, construindo parcerias estratégicas, no contexto da União Europeia e no espaço atlântico, em que nos inserimos”. O governante reiterou o compromisso de continuar a ouvir “quem se dispõe a ser parte das soluções de governação pelo desenvolvimento” dos Açores, pois “é com responsabilidade e diálogo” que avança uma “sociedade coesa social e territorialmente”. A resposta ao recente incêndio que ocorreu no Hospital Divino Espírito Santo (HDES) foi novamente abordada por José Manuel Bolieiro, que reconheceu o “grande desafio” de “fazer do velho HDES um hospital novo, pensado como hospital de fim de linha, mas também para servir o futuro num quadro de complementaridades com outras unidades de saúde, bem como com os setores social e privado, cuja utilidade este infortúnio bem demonstrou”. “Esta visão confirma opções de investimento, já iniciadas, na construção e manutenção de unidades locais e centros de saúde bem como na recuperação, manutenção e investimento em hospitais, que agora serão expressivamente reforçadas por via da urgente renovação do Hospital Divino Espírito Santo. Aos parlamentares, o Presidente do Governo adiantou também que o Conselho de Ministros de hoje “formalizou, por Resolução, o compromisso de comparticipar em 85% os custos relacionados com a recuperação da atividade do HDES e aprovou, ainda, um Decreto-Lei que estabelece as medidas excecionais de contratação pública relacionadas com a situação de calamidade declarada”. “Para cada setor relevante e prioritário”, as opções de governação dos Açores para o quadriénio “cumprem o Programa do Governo aprovado, os contributos dos partidos e também o inovador Acordo de Parceria Estratégica, firmado com os parceiros sociais”. “A responsabilidade parlamentar é, agora, de dotar a Região Autónoma dos documentos de planeamento, essenciais à previsibilidade e à orientação da despesa pública, destinada a investir no nosso desenvolvimento, nos termos do programa do governo, aliás aqui aprovado. É tempo de findar o tempo financeiro do duodécimo e começar o tempo financeiro estável, adaptado às necessidades e ambições do nosso desenvolvimento coletivo, nos termos dos nossos recursos económicos. Os responsáveis pelo regime duodecimal vigente, têm, agora, a oportunidade de o fazer terminar. É do interesse dos Açores e dos açorianos”, prosseguiu José Manuel Bolieiro. O governante terminou a sua intervenção defendendo ser “tempo de descontinuar a interrupção da onda de progresso, programada e esperada” pelos trabalhadores da administração pública regional autónoma, pela economia, pelas famílias, pelos jovens, pelos idosos, pelos doentes, pelos empreendedores. E rematou: “Os sucessos não perturbam quem está por bem. Perturbam apenas os que elevam o seu ciúme por causa do sucesso dos outros. Vamos ao futuro. Com confiança”. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
23 de Maio 2024 Orientações de Médio Prazo, Plano e Orçamento garantem “nova etapa na governação”, realça José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, apelou hoje à aprovação parlamentar das propostas de Orientações de Médio Prazo 2024-2028 e do Plano e Orçamento para 2024, declarando que os documentos vão garantir uma “nova etapa na governação” da Região. “A votação destes documentos, permitirá, estamos convictos, finalmente, dar início a uma nova etapa na governação dos Açores. Uma etapa que propõe consistência e assertividade nos objetivos, sequente de prévia definição e implementação de políticas públicas com boa demonstração de resultados. Tempo que requer estabilidade. Estabilidade política, que favoreça e facilite a estabilidade social e a estabilidade laboral, das quais os cidadãos, as suas instituições e as suas empresas necessitam para a criação de riqueza e de caminhos de progresso e de desenvolvimento dos Açores”, declarou, falando na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta. E prosseguiu: “Estamos, por isso, abertos ao diálogo construtivo com todas as forças políticas e trabalharemos, como já trabalhámos, com aquelas que demonstrem disponibilidade para fazer parte da solução e que não se fiquem, apenas, pela reclamação inconsequente ou pela obstaculização paralisante”. O ciclo de governação que agora arranca, e que se prolongará até 2028, concretizará compromissos firmados com o povo, nomeadamente a promoção de uma “governação que tem como prioridade as pessoas e as famílias” e que seja “reformista, conhecedora e experiente, prosseguida com efetividade”. Este é tempo também, realçou José Manuel Bolieiro, para “uma governação de diálogo, capaz de construir os consensos necessários para a implementação consistente das melhores políticas públicas”. “Uma governação que promove a qualificação dos cidadãos como elevador social, enquanto meio para a construção de uma sociedade onde prevaleça a igualdade de oportunidades. Uma governação que cria condições para o fortalecimento do tecido empresarial regional, enquanto gerador de riqueza, que é a via mais robusta para a criação de emprego e para a consolidação da estabilidade social”, acrescentou. Posteriormente, o Presidente do Governo Regional do Azores defendeu a “preservação e promoção” das tradições açorianas, bem como da arte, do património histórico e natural, elementos de “pertença” e de “interesse internacional”. Apresentando também prioridades dos vários departamentos governativos, José Manuel Bolieiro sublinhou o papel “indispensável” da juventude “na modernização dos Açores e na efetivação da sustentabilidade do seu desenvolvimento social e económico”. “O XIV Governo dos Açores tem uma visão transversal da política de juventude, que, assim, tem tradução na ação dos seus diversos departamentos. Contamos com os jovens e com a sua capacidade de inovação e participação para consolidarmos uma sociedade mais justa e mais próspera”, defendeu. E justificou ainda: “Queremos ser uma Região prestigiada na Europa e no Mundo, reconhecida pela sua singularidade, qualidade de vida e excelência em áreas estratégicas como o turismo, a agricultura sustentável, a economia do mar, a conservação do ambiente, as energias renováveis ou a inovação tecnológica. Queremos apresentar os Açores como exemplo de desenvolvimento sustentável e inovador, construindo parcerias estratégicas, no contexto da União Europeia e no espaço atlântico, em que nos inserimos”. O governante reiterou o compromisso de continuar a ouvir “quem se dispõe a ser parte das soluções de governação pelo desenvolvimento” dos Açores, pois “é com responsabilidade e diálogo” que avança uma “sociedade coesa social e territorialmente”. A resposta ao recente incêndio que ocorreu no Hospital Divino Espírito Santo (HDES) foi novamente abordada por José Manuel Bolieiro, que reconheceu o “grande desafio” de “fazer do velho HDES um hospital novo, pensado como hospital de fim de linha, mas também para servir o futuro num quadro de complementaridades com outras unidades de saúde, bem como com os setores social e privado, cuja utilidade este infortúnio bem demonstrou”. “Esta visão confirma opções de investimento, já iniciadas, na construção e manutenção de unidades locais e centros de saúde bem como na recuperação, manutenção e investimento em hospitais, que agora serão expressivamente reforçadas por via da urgente renovação do Hospital Divino Espírito Santo. Aos parlamentares, o Presidente do Governo adiantou também que o Conselho de Ministros de hoje “formalizou, por Resolução, o compromisso de comparticipar em 85% os custos relacionados com a recuperação da atividade do HDES e aprovou, ainda, um Decreto-Lei que estabelece as medidas excecionais de contratação pública relacionadas com a situação de calamidade declarada”. “Para cada setor relevante e prioritário”, as opções de governação dos Açores para o quadriénio “cumprem o Programa do Governo aprovado, os contributos dos partidos e também o inovador Acordo de Parceria Estratégica, firmado com os parceiros sociais”. “A responsabilidade parlamentar é, agora, de dotar a Região Autónoma dos documentos de planeamento, essenciais à previsibilidade e à orientação da despesa pública, destinada a investir no nosso desenvolvimento, nos termos do programa do governo, aliás aqui aprovado. É tempo de findar o tempo financeiro do duodécimo e começar o tempo financeiro estável, adaptado às necessidades e ambições do nosso desenvolvimento coletivo, nos termos dos nossos recursos económicos. Os responsáveis pelo regime duodecimal vigente, têm, agora, a oportunidade de o fazer terminar. É do interesse dos Açores e dos açorianos”, prosseguiu José Manuel Bolieiro. O governante terminou a sua intervenção defendendo ser “tempo de descontinuar a interrupção da onda de progresso, programada e esperada” pelos trabalhadores da administração pública regional autónoma, pela economia, pelas famílias, pelos jovens, pelos idosos, pelos doentes, pelos empreendedores. E rematou: “Os sucessos não perturbam quem está por bem. Perturbam apenas os que elevam o seu ciúme por causa do sucesso dos outros. Vamos ao futuro. Com confiança”. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
Nota de Imprensa
23 de Maio 2024 Alonso Miguel reafirma compromisso de continuar a promover “desenvolvimento sustentável” para os Açores O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, sublinhou hoje querer, com as propostas de Plano e Orçamento para 2024, continuar a promover o “desenvolvimento sustentável” dos Açores, bem como a preservação do “extraordinário património natural” da Região e “a mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas”. Para além disso, Alonso Miguel assume também como prioritária “a missão de garantir a proteção de pessoas e bens, minimizando os riscos naturais a que os açorianos estão sujeitos, e apostando no fortalecimento do sistema de proteção civil e socorro da Região”. “Queremos continuar a construir uma Região que reconheça e valorize o ambiente e a natureza como ativos estratégicos e fundamentais para estabelecer um caminho de progresso e de desenvolvimento social e económico, criando as condições necessárias para a preservação e transmissão deste património ímpar aos nossos jovens e às próximas gerações”, disse ainda. O governante falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta, no segundo dia de discussão das propostas de Orientações de Médio Prazo 2024-2028 e do Plano e Orçamento para 2024. O Plano de Investimentos da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática para 2024 totaliza 31,8 milhões de euros, dos quais 19,6 milhões a investir no domínio ambiental, o que representa um aumento de 4,2% relativamente a 2023. “A ação climática, vital para a nossa subsistência, segurança e bem-estar, continua a ser uma das prioridades do Governo, destacando-se o investimento superior a 2,1 milhões de euros no âmbito do Projeto Life IP Climaz, para implementação do Plano Regional para as Alterações Climáticas, bem como o reforço em cerca de 20% da verba destinada ao Regime Jurídico-Financeiro de Apoio à Emergência Climática face a 2023”, adiantou Alonso Miguel. O Secretário Regional salientou também o lançamento de um “projeto inédito” que vai “dotar os serviços operacionais” da Secretaria “de meios e equipamentos próprios para assegurar uma intervenção adequada na rede hidrográfica” das ilhas, “bem como o início da Instalação do Observatório Climático do Atlântico nos Açores, em colaboração com o IPMA, reforçando ainda mais a relevância da “posição geoestratégica” dos Açores. E prosseguiu: “No quadro da promoção da qualidade ambiental, promoveremos um reforço substancial das verbas destinadas ao Programa Eco-freguesia, com uma dotação prevista de um milhão de euros, que configura o maior investimento de sempre neste programa e que dará um contributo fundamental para capacitar devidamente as nossas juntas de freguesia para a limpeza e manutenção de espaços públicos limpos. Será dada continuidade ao projeto de implementação do sistema de depósito de embalagens não reutilizáveis de bebidas nos Açores, e iniciada a modernização dos processos de reciclagem dos Centros de Processamento de Resíduos da Região, num investimento total previsto de cerca de 2,9 milhões de euros, a executar até ao final de 2025”. No campo da conservação da natureza, destacam-se os investimentos previstos para a execução dos quatro projetos LIFE em curso na Região, com uma dotação global de cerca de 3,2 milhões de euros prevista para 2024, bem como o investimento de dois milhões de euros para incentivos à manutenção de paisagens tradicionais da cultura da vinha e de pomares de espécies tradicionais. “Está também previsto um investimento superior a 1,6 milhões de euros na rede regional de centros ambientais, bem como uma dotação de cerca de 540 mil euros para a gestão dos parques naturais de ilha, que permitirá reforçar as intervenções nos trilhos pedestres da responsabilidade desta Secretaria Regional. No domínio dos recursos hídricos e da rede hidrográfica, está previsto um investimento avultado, de cerca de 2,3 milhões de euros, que permitirá reforçar a monitorização, manutenção e requalificação da rede hidrográfica da Região, a rede de monitorização do ciclo hidrológico e a implementação de instrumentos de planeamento dos recursos hídricos”, prosseguiu Alonso Miguel. Relativamente aos investimentos em obras públicas, prevê-se a execução de uma verba de cerca de 2,6 milhões de euros, com destaque para a conclusão da intervenção no complexo de infraestruturas de Porto Pim, no Faial, o início da construção do novo Centro de Interpretação do Algar do Carvão, na Ilha Terceira, ou a Requalificação do Acesso Viário à Furna do Enxofre, na Graciosa. Em matéria de Proteção Civil, o governante adiantou que o Plano de investimentos referente ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores ascende a 12,2 milhões de euros em 2024, refletindo um aumento de 13,2% face a 2023. E justificou: “Neste contexto, continuaremos a apostar na valorização da atividade dos bombeiros e na melhoria do funcionamento das Associações humanitárias, em diversos domínios, desde logo na capacitação e apetrechamento dos nossos bombeiros com equipamentos individuais e coletivos. No âmbito da renovação das frotas de veículos dos corpos de bombeiros, neste momento, está já adjudicada a aquisição de nove viaturas vermelhas e de 1 reboque multivítimas, num investimento global de 3,4 milhões de euros, dos quais 1,4 milhões a executar já em 2024, com a chegada prevista à Região de quatro dessas viaturas, a primeira das quais, um autotanque pesado, já entregue à Associação Humanitária do Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa. Ainda durante este ano, temos intenção de lançar novos concursos para aquisição de mais cinco viaturas vermelhas e nove ambulâncias de socorro, sendo previsível a entrega, ainda este ano, de três destas ambulâncias”. Este Plano de investimentos, rematou Alonso Miguel, “concretiza a aposta do XIV Governo Regional dos Açores em continuar a criar uma Região apelativa e de futuro, que se distinga pelos seus elevados valores naturais, que gere oportunidades, que promova a fixação” dos jovens “e que propicie a melhoria das condições de vida, a estabilidade, o bem-estar e a segurança” das famílias açorianas. Nota relacionada: Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática
23 de Maio 2024 Alonso Miguel reafirma compromisso de continuar a promover “desenvolvimento sustentável” para os Açores O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, sublinhou hoje querer, com as propostas de Plano e Orçamento para 2024, continuar a promover o “desenvolvimento sustentável” dos Açores, bem como a preservação do “extraordinário património natural” da Região e “a mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas”. Para além disso, Alonso Miguel assume também como prioritária “a missão de garantir a proteção de pessoas e bens, minimizando os riscos naturais a que os açorianos estão sujeitos, e apostando no fortalecimento do sistema de proteção civil e socorro da Região”. “Queremos continuar a construir uma Região que reconheça e valorize o ambiente e a natureza como ativos estratégicos e fundamentais para estabelecer um caminho de progresso e de desenvolvimento social e económico, criando as condições necessárias para a preservação e transmissão deste património ímpar aos nossos jovens e às próximas gerações”, disse ainda. O governante falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta, no segundo dia de discussão das propostas de Orientações de Médio Prazo 2024-2028 e do Plano e Orçamento para 2024. O Plano de Investimentos da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática para 2024 totaliza 31,8 milhões de euros, dos quais 19,6 milhões a investir no domínio ambiental, o que representa um aumento de 4,2% relativamente a 2023. “A ação climática, vital para a nossa subsistência, segurança e bem-estar, continua a ser uma das prioridades do Governo, destacando-se o investimento superior a 2,1 milhões de euros no âmbito do Projeto Life IP Climaz, para implementação do Plano Regional para as Alterações Climáticas, bem como o reforço em cerca de 20% da verba destinada ao Regime Jurídico-Financeiro de Apoio à Emergência Climática face a 2023”, adiantou Alonso Miguel. O Secretário Regional salientou também o lançamento de um “projeto inédito” que vai “dotar os serviços operacionais” da Secretaria “de meios e equipamentos próprios para assegurar uma intervenção adequada na rede hidrográfica” das ilhas, “bem como o início da Instalação do Observatório Climático do Atlântico nos Açores, em colaboração com o IPMA, reforçando ainda mais a relevância da “posição geoestratégica” dos Açores. E prosseguiu: “No quadro da promoção da qualidade ambiental, promoveremos um reforço substancial das verbas destinadas ao Programa Eco-freguesia, com uma dotação prevista de um milhão de euros, que configura o maior investimento de sempre neste programa e que dará um contributo fundamental para capacitar devidamente as nossas juntas de freguesia para a limpeza e manutenção de espaços públicos limpos. Será dada continuidade ao projeto de implementação do sistema de depósito de embalagens não reutilizáveis de bebidas nos Açores, e iniciada a modernização dos processos de reciclagem dos Centros de Processamento de Resíduos da Região, num investimento total previsto de cerca de 2,9 milhões de euros, a executar até ao final de 2025”. No campo da conservação da natureza, destacam-se os investimentos previstos para a execução dos quatro projetos LIFE em curso na Região, com uma dotação global de cerca de 3,2 milhões de euros prevista para 2024, bem como o investimento de dois milhões de euros para incentivos à manutenção de paisagens tradicionais da cultura da vinha e de pomares de espécies tradicionais. “Está também previsto um investimento superior a 1,6 milhões de euros na rede regional de centros ambientais, bem como uma dotação de cerca de 540 mil euros para a gestão dos parques naturais de ilha, que permitirá reforçar as intervenções nos trilhos pedestres da responsabilidade desta Secretaria Regional. No domínio dos recursos hídricos e da rede hidrográfica, está previsto um investimento avultado, de cerca de 2,3 milhões de euros, que permitirá reforçar a monitorização, manutenção e requalificação da rede hidrográfica da Região, a rede de monitorização do ciclo hidrológico e a implementação de instrumentos de planeamento dos recursos hídricos”, prosseguiu Alonso Miguel. Relativamente aos investimentos em obras públicas, prevê-se a execução de uma verba de cerca de 2,6 milhões de euros, com destaque para a conclusão da intervenção no complexo de infraestruturas de Porto Pim, no Faial, o início da construção do novo Centro de Interpretação do Algar do Carvão, na Ilha Terceira, ou a Requalificação do Acesso Viário à Furna do Enxofre, na Graciosa. Em matéria de Proteção Civil, o governante adiantou que o Plano de investimentos referente ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores ascende a 12,2 milhões de euros em 2024, refletindo um aumento de 13,2% face a 2023. E justificou: “Neste contexto, continuaremos a apostar na valorização da atividade dos bombeiros e na melhoria do funcionamento das Associações humanitárias, em diversos domínios, desde logo na capacitação e apetrechamento dos nossos bombeiros com equipamentos individuais e coletivos. No âmbito da renovação das frotas de veículos dos corpos de bombeiros, neste momento, está já adjudicada a aquisição de nove viaturas vermelhas e de 1 reboque multivítimas, num investimento global de 3,4 milhões de euros, dos quais 1,4 milhões a executar já em 2024, com a chegada prevista à Região de quatro dessas viaturas, a primeira das quais, um autotanque pesado, já entregue à Associação Humanitária do Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa. Ainda durante este ano, temos intenção de lançar novos concursos para aquisição de mais cinco viaturas vermelhas e nove ambulâncias de socorro, sendo previsível a entrega, ainda este ano, de três destas ambulâncias”. Este Plano de investimentos, rematou Alonso Miguel, “concretiza a aposta do XIV Governo Regional dos Açores em continuar a criar uma Região apelativa e de futuro, que se distinga pelos seus elevados valores naturais, que gere oportunidades, que promova a fixação” dos jovens “e que propicie a melhoria das condições de vida, a estabilidade, o bem-estar e a segurança” das famílias açorianas. Nota relacionada: Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática
Nota de Imprensa
23 de Maio 2024 Governo dos Açores reforça investimento na Juventude, Habitação e Emprego – Maria João Carreiro O Plano de Investimentos nas áreas da Juventude, Habitação e Emprego totaliza, para este ano, 116 milhões de euros, em resultado do reforço do investimento público nestas áreas de governação, anunciou hoje, no Parlamento açoriano, na Horta, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, na apresentação do Plano e Orçamento para 2024. “As propostas de investimento, assim como as Orientações de Médio Prazo, estão enquadradas no Programa do XIV Governo dos Açores e beneficiam de um quadro atual francamente positivo, o que leva a que a Região possa, hoje, dar respostas ainda mais ambiciosas para os desafios nestas áreas de governação”, enalteceu Maria João Carreiro. A área da Juventude conta com um investimento de 2,6 milhões de euros, o que significa um reforço de 69% em relação a 2023, para executar “políticas fortes e integradas”. Com a aprovação da proposta de Plano e Orçamento para 2024, o Governo vai dar início à implementação de medidas do pacote MAIS JOVEM para atrair e fixar talento na Região. Uma das primeiras medidas a avançar, adiantou a governante, é a atribuição de duas viagens, por ano letivo, aos jovens estudantes deslocados da sua ilha de residência para frequentar cursos de licenciatura e de mestrado nos Açores, no Continente ou na Madeira. A proposta de Plano de Investimentos para 2024 inclui apoios à contratação de jovens, majorados em função das qualificações e habilitações, “para que os jovens se possam fixar na Região e ver reconhecido o seu esforço com estabilidade laboral e adequação salarial”. Maria João Carreiro enalteceu, também, as propostas de alteração aos programas “Casa Renovada, Casa Habitada” e “Autoconstrução”, para assegurar que “mais famílias jovens possam aceder a habitação a preços compatíveis com os seus rendimentos”. Na área da Habitação, o Executivo prevê um investimento de 29,3 milhões de euros, um reforço de 15,4% em relação a 2023, para dar continuidade a uma estratégia de promoção, reabilitação e renovação habitacional iniciada pelo XIII Governo e que se traduziu num investimento superior a 43 milhões de euros, tendo beneficiado mais de 9.400 famílias. “Não podemos, e não poderá nenhum governo, fazer tudo aquilo que estava por fazer – e era muito o que estava por fazer – em apenas três anos e meio”, disse. A governante defendeu que estes resultados “redobram o imperativo” de continuar com medidas de proximidade e adaptadas à Região, “incluindo nos beneficiários dos programas regionais ainda mais famílias jovens e de classe média, monoparentais e numerosas”. Sobre o investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Habitação, Maria João Carreiro garantiu que o Governo não abdicará de continuar a promover as condições para que a Região possa aproveitar esta “oportunidade para melhorar as condições do parque de habitação pública através da construção de novos edifícios e da renovação”. Também na área da Qualificação Profissional e Emprego, o investimento é reforçado em 30,5% face a 2023, totalizando 83 milhões de euros, para continuar a promover políticas públicas que estão a gerar “níveis de confiança muito superiores a 2020”, constatou. O reforço da empregabilidade dos açorianos; a promoção da qualidade do emprego; a capacitação da economia com profissionais qualificados são os três pilares sobre os quais recaem o investimento, num quadro de desemprego historicamente baixo, de aumento da população empregada e de redução dos desempregados em programas ocupacionais. Maria João Carreiro adiantou que o Executivo vai criar uma medida para “promover a responsabilidade social das empresas e distinguir as entidades que têm melhores práticas em termos de recursos humanos”, bem como um passaporte regional de qualificações para estimular um “ecossistema de trabalhadores qualificados em rede com as empresas”. “Este Plano de Investimentos contém as medidas necessárias para responder, com gradualismo, às necessidades e às expetativas dos cidadãos com políticas fortes e integradas”, valorizou a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, sublinhando que “o tempo da resposta única para desafios diferentes terminou na Região”. Nota relacionada: Intervenção da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego
23 de Maio 2024 Governo dos Açores reforça investimento na Juventude, Habitação e Emprego – Maria João Carreiro O Plano de Investimentos nas áreas da Juventude, Habitação e Emprego totaliza, para este ano, 116 milhões de euros, em resultado do reforço do investimento público nestas áreas de governação, anunciou hoje, no Parlamento açoriano, na Horta, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, na apresentação do Plano e Orçamento para 2024. “As propostas de investimento, assim como as Orientações de Médio Prazo, estão enquadradas no Programa do XIV Governo dos Açores e beneficiam de um quadro atual francamente positivo, o que leva a que a Região possa, hoje, dar respostas ainda mais ambiciosas para os desafios nestas áreas de governação”, enalteceu Maria João Carreiro. A área da Juventude conta com um investimento de 2,6 milhões de euros, o que significa um reforço de 69% em relação a 2023, para executar “políticas fortes e integradas”. Com a aprovação da proposta de Plano e Orçamento para 2024, o Governo vai dar início à implementação de medidas do pacote MAIS JOVEM para atrair e fixar talento na Região. Uma das primeiras medidas a avançar, adiantou a governante, é a atribuição de duas viagens, por ano letivo, aos jovens estudantes deslocados da sua ilha de residência para frequentar cursos de licenciatura e de mestrado nos Açores, no Continente ou na Madeira. A proposta de Plano de Investimentos para 2024 inclui apoios à contratação de jovens, majorados em função das qualificações e habilitações, “para que os jovens se possam fixar na Região e ver reconhecido o seu esforço com estabilidade laboral e adequação salarial”. Maria João Carreiro enalteceu, também, as propostas de alteração aos programas “Casa Renovada, Casa Habitada” e “Autoconstrução”, para assegurar que “mais famílias jovens possam aceder a habitação a preços compatíveis com os seus rendimentos”. Na área da Habitação, o Executivo prevê um investimento de 29,3 milhões de euros, um reforço de 15,4% em relação a 2023, para dar continuidade a uma estratégia de promoção, reabilitação e renovação habitacional iniciada pelo XIII Governo e que se traduziu num investimento superior a 43 milhões de euros, tendo beneficiado mais de 9.400 famílias. “Não podemos, e não poderá nenhum governo, fazer tudo aquilo que estava por fazer – e era muito o que estava por fazer – em apenas três anos e meio”, disse. A governante defendeu que estes resultados “redobram o imperativo” de continuar com medidas de proximidade e adaptadas à Região, “incluindo nos beneficiários dos programas regionais ainda mais famílias jovens e de classe média, monoparentais e numerosas”. Sobre o investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Habitação, Maria João Carreiro garantiu que o Governo não abdicará de continuar a promover as condições para que a Região possa aproveitar esta “oportunidade para melhorar as condições do parque de habitação pública através da construção de novos edifícios e da renovação”. Também na área da Qualificação Profissional e Emprego, o investimento é reforçado em 30,5% face a 2023, totalizando 83 milhões de euros, para continuar a promover políticas públicas que estão a gerar “níveis de confiança muito superiores a 2020”, constatou. O reforço da empregabilidade dos açorianos; a promoção da qualidade do emprego; a capacitação da economia com profissionais qualificados são os três pilares sobre os quais recaem o investimento, num quadro de desemprego historicamente baixo, de aumento da população empregada e de redução dos desempregados em programas ocupacionais. Maria João Carreiro adiantou que o Executivo vai criar uma medida para “promover a responsabilidade social das empresas e distinguir as entidades que têm melhores práticas em termos de recursos humanos”, bem como um passaporte regional de qualificações para estimular um “ecossistema de trabalhadores qualificados em rede com as empresas”. “Este Plano de Investimentos contém as medidas necessárias para responder, com gradualismo, às necessidades e às expetativas dos cidadãos com políticas fortes e integradas”, valorizou a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, sublinhando que “o tempo da resposta única para desafios diferentes terminou na Região”. Nota relacionada: Intervenção da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Nota de Imprensa
24 de Maio 2024 Técnicos dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares da Madeira em visita aos Açores No âmbito do protocolo de colaboração entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da Região Autónoma da Madeira (RAM) no campo da agricultura, deslocaram-se esta semana à Região três técnicos dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares daquele arquipélago no sentido de verificar os vários serviços prestados pelo Laboratório Regional de Veterinária. Este intercâmbio visa a evolução das potencialidades humanas, técnicas e científicas para o desenvolvimento de ações de interesse para ambas as Regiões, nomeadamente na área de veterinária, zootecnia e agricultura, principalmente nas áreas de saúde e bem-estar animal, subprodutos, apicultura entre outros, sendo esta a segunda visita de técnicos da administração regional da Madeira aos serviços congéneres da Região Autónoma dos Açores. Pretende-se ainda tirar partido dos respetivos potenciais técnico e científico, estabelecendo sinergias para o desenvolvimento de projetos de interesse comum, nomeadamente nas áreas de investigação e experimentação aplicadas em veterinária, zootécnica, agricultura, saúde e bem-estar animal, subprodutos, apicultura, vitivinicultura, fruticultura subtropical, entre outros. Esta troca de experiências e visitas, que ocorre desde 2022 entre as duas regiões autónomas, permite tirar partido dos respetivos potenciais técnico e científico e implementar estratégias conjuntas e comuns. No âmbito do protocolo, pretende-se estimular o intercambio entre técnicos, produtores agrícolas e outros agentes económicos das duas regiões, dos respetivos setores, com vista à sua valorização profissional, científica e tecnologia, designadamente, proporcionando ações de formação, visitas de estudo e estágios. Deslocaram-se aos Açores a Diretora de Serviços dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares e duas chefes de divisão desta entidade pertencente ao Governo Regional da Madeira.
24 de Maio 2024 Técnicos dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares da Madeira em visita aos Açores No âmbito do protocolo de colaboração entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da Região Autónoma da Madeira (RAM) no campo da agricultura, deslocaram-se esta semana à Região três técnicos dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares daquele arquipélago no sentido de verificar os vários serviços prestados pelo Laboratório Regional de Veterinária. Este intercâmbio visa a evolução das potencialidades humanas, técnicas e científicas para o desenvolvimento de ações de interesse para ambas as Regiões, nomeadamente na área de veterinária, zootecnia e agricultura, principalmente nas áreas de saúde e bem-estar animal, subprodutos, apicultura entre outros, sendo esta a segunda visita de técnicos da administração regional da Madeira aos serviços congéneres da Região Autónoma dos Açores. Pretende-se ainda tirar partido dos respetivos potenciais técnico e científico, estabelecendo sinergias para o desenvolvimento de projetos de interesse comum, nomeadamente nas áreas de investigação e experimentação aplicadas em veterinária, zootécnica, agricultura, saúde e bem-estar animal, subprodutos, apicultura, vitivinicultura, fruticultura subtropical, entre outros. Esta troca de experiências e visitas, que ocorre desde 2022 entre as duas regiões autónomas, permite tirar partido dos respetivos potenciais técnico e científico e implementar estratégias conjuntas e comuns. No âmbito do protocolo, pretende-se estimular o intercambio entre técnicos, produtores agrícolas e outros agentes económicos das duas regiões, dos respetivos setores, com vista à sua valorização profissional, científica e tecnologia, designadamente, proporcionando ações de formação, visitas de estudo e estágios. Deslocaram-se aos Açores a Diretora de Serviços dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares e duas chefes de divisão desta entidade pertencente ao Governo Regional da Madeira.
Nota de Imprensa
25 de Maio 2024 José Manuel Bolieiro valoriza aprovação parlamentar de propostas de Plano e Orçamento O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, valorizou na sexta-feira a aprovação parlamentar das Orientações de Médio Prazo, bem como do Plano e Orçamento para 2024, acrescentando haver agora plenitude de funcionamento de instrumentos de apoios às famílias e empresas açorianas. “Estou muito satisfeito, e quero dirigir uma palavra a todas as açorianas e açorianos, de que agora o Governo tem os instrumentos necessários para fazer o melhor”, sublinhou o governante. José Manuel Bolieiro falava aos jornalistas na sexta-feira, na Horta, no final da semana parlamentar. Sublinhando as alterações vindas de vários partidos e aprovadas na especialidade, o Presidente do Governo vincou que um “Plano e Orçamento devidamente aprovado” representa um avanço na governação na comparação com o regime de duodécimos.
25 de Maio 2024 José Manuel Bolieiro valoriza aprovação parlamentar de propostas de Plano e Orçamento O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, valorizou na sexta-feira a aprovação parlamentar das Orientações de Médio Prazo, bem como do Plano e Orçamento para 2024, acrescentando haver agora plenitude de funcionamento de instrumentos de apoios às famílias e empresas açorianas. “Estou muito satisfeito, e quero dirigir uma palavra a todas as açorianas e açorianos, de que agora o Governo tem os instrumentos necessários para fazer o melhor”, sublinhou o governante. José Manuel Bolieiro falava aos jornalistas na sexta-feira, na Horta, no final da semana parlamentar. Sublinhando as alterações vindas de vários partidos e aprovadas na especialidade, o Presidente do Governo vincou que um “Plano e Orçamento devidamente aprovado” representa um avanço na governação na comparação com o regime de duodécimos.
